CARNAVAL NÃO É FERIADO, A LIBERDADE ECONÔMICA E O CORONAVÍRUS

quarta, 03 de fevereiro de 2021

“COM O INTUITO DE DIMINUIR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS, COMÉRCIO PODERÁ ABRIR DURANTE O CARNAVAL”.

Os últimos meses nos forçaram a uma série de drásticas e rápidas transformações. Já não bastava a celeridade que a vida moderna nos impôs, com a pandemia do vírus corona tivemos que mudar, nos adaptar e evoluir em 1 ano o que demoraríamos anos no tempo comum.
Precisamos conversar sobre feriados.

Instituídos para celebrar (das mais diferentes maneiras) um acontecimento, um feito importante, homenagear pessoas, exaltar a confraternização mundial ou de caráter religioso, os feriados trazem impactos para a economia local. Obrigados a fechar as portas naquele dia, deixamos de produzir e gerar riquezas para o município.

As coisas vem mudando. Com o advento da Lei 13874/19 as atividades comerciais ficaram LIVRES para decidir sobre o funcionamento das empresas, sem necessidade de alvará especial do poder público, ou seja, abrem quem quer, quando quer e como quer. É obvio que essa liberdade não é anarquia: toda empresa que decidir abrir tem que seguir algumas regras, principalmente as trabalhistas que, no caso de feriados, obriga o empregador a remunerar em dobro as horas trabalhadas.

Não é o caso do carnaval. Esta festa que por muitos anos foi marca brasileira e comemorada em todo território nacional, hoje se restringe a cidades que tem potencial turístico. Não temos festas e nem motivos para guardar esse ‘feriado’. Aliás, carnaval nem feriado é.

Instituído todos os anos apenas como PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas e não feriado, neste ano nem assim será em grande parte dos estados brasileiros. Governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Acre, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e agora o Paraná, optaram por CANCELAR O PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL e, por isso, repartições públicas destes estados atenderão normalmente. Isso ocorre, em partes, pela pandemia: sem as festas de carnaval, sem motivos para guardar feriado. Mas, o principal motivo é evitar que viagens durante o feriado façam o corona vírus circular e aumentar o colapso do sistema de saúde nacional.

Já a nós, empresários, que a tanto tempo reclamamos do excesso de feriados no país que travam a economia regional, temos a oportunidade e a liberdade de abrirmos nossas empresas e produzir, além do que devemos colocar esse assunto na mesa de negociação com o poder público para discutirmos a necessidade de guardar feriados como o de 7 de setembro, de 15 de novembro e o dia do município.
Para quem optar por abrir a empresa nesse dia de carnaval (vejam que citei “optar” porque essa é uma liberalidade sua – empresário – de abrir ou não. Se quiser ficar com as portas fechadas, a vontade) deve seguir algumas regras, em especial a trabalhista, por isso

consulte um contador ou advogado especializado na área para auxiliá-lo a evitar dissabores no futuro. As farmácias e demais ramos de atividade que tem legislação especial devem seguir as regras especiais e acordos coletivos.

Mantenham sempre os cuidados de higiene para evitarmos a propagação do Covid-19, cuidem-se e bons negócios!